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Adailton Furia 55
Plano de Governo

Pilar 02 · Dar força a quem trabalha e produz · 2.5

Cultura, Esporte e Juventude

“Meu compromisso é fazer da cultura, do esporte e da juventude caminhos reais de pertencimento, renda e futuro em todos os territórios de Rondônia.”
Adailton Furia

Diagnóstico

Este programa fortalece o Pilar Dar Força a Quem Trabalha e Produz ao transformar talento, identidade e convivência em oportunidades concretas de formação, trabalho, renda e participação. Cultura gera valor; esporte promove saúde, disciplina e inclusão; e a juventude precisa encontrar caminhos reais entre a escola, a qualificação, o primeiro emprego e a vida comunitária. É assim que vamos Fazer Rondônia entregar mais para quem precisa do Estado, trabalha e produz.

A coordenação cabe à SEJUCEL, órgão central das políticas de juventude, cultura, esporte e lazer, em governança com a FUNCER, a SEDUC, IDEP, SEDEC/SINE, SEAS, SESAU, SESDEC/FEASE, SETUR, SEOSP e municípios. Universidades, IFRO, federações, clubes, artistas, coletivos e organizações sociais também são parceiros indispensáveis. O desafio é integrar responsabilidades e assegurar que cultura, esporte e juventude não se resumam a eventos isolados.

A LOA de 2026 destina cerca de R$ 21,83 milhões ao núcleo diretamente identificado da área: R$ 13,46 milhões para a SEJUCEL, R$ 5,37 milhões para a FUNCER, R$ 2,96 milhões para o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura e apenas R$ 48,39 mil para o Fundo de Desenvolvimento dos Desportos. Isso corresponde a aproximadamente 0,12% do orçamento estadual, sem incluir esporte escolar, obras, transferências federais e recursos municipais. O compromisso é dar escala, continuidade, transparência e equilíbrio territorial a essa capacidade de investimento.

Os indicadores justificam essa prioridade. Em 2024, somente 2% das pessoas ocupadas em Rondônia trabalhavam em atividades culturais, enquanto a média brasileira era de 5,8%. O último dado estadual comparável apontava que 22,7% dos jovens de 15 a 29 anos não estudavam nem estavam ocupados. Em 2024, a taxa de homicídios de jovens chegou a 43,2 por 100 mil, e, em Porto Velho, 31,5% dos adultos tinham prática insuficiente de atividade física — proporção de 41,8% entre as mulheres. Esses números mostram que cultura, esporte e juventude são também políticas de prevenção, saúde, autonomia e desenvolvimento.

Por isso, o programa prioriza editais regionalizados e economia criativa; proteção da memória e do patrimônio; esporte escolar, comunitário, inclusivo e de rendimento; apoio a atletas e paratletas; revitalização e uso permanente dos equipamentos públicos; e uma política transversal de juventude, conectada à educação, qualificação, primeiro emprego, saúde mental e prevenção da violência. Os resultados serão acompanhados por município, público atendido e impacto sobre renda, participação e oportunidades.

Compromissos · I

Cultura, esporte e economia criativa

  1. Compromisso 114

    Fortalecer a cultura rondoniense como direito, identidade, memória e trabalho.

    Vamos ampliar o fomento à cultura por meio de editais, mecanismos de financiamento e apoio técnico com critérios claros, acessíveis e transparentes, garantindo distribuição territorial equilibrada dos recursos. Serão apoiados artistas, produtores culturais, artesãos, mestres da cultura, grupos tradicionais, coletivos e iniciativas comunitárias, conectando formação, criação, produção, circulação, acesso do público e geração de renda, com atenção especial aos municípios e territórios com menor acesso às oportunidades.

  2. Compromisso 115

    Proteger o patrimônio, os saberes e a diversidade cultural de Rondônia.

    Vamos fortalecer políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial, apoiando bibliotecas, museus, arquivos, casas de cultura, manifestações populares e iniciativas de valorização da memória rondoniense. A política reconhecerá e respeitará os conhecimentos, as tradições e a participação das comunidades detentoras desses saberes, valorizando as culturas indígenas, quilombolas, afroamazônicas, ribeirinhas, migrantes e as diferentes expressões culturais presentes nos territórios do Estado.

  3. Compromisso 116

    Fortalecer eventos e circuitos culturais como instrumentos de cultura, turismo e geração de renda.

    Vamos apoiar festas tradicionais, festivais, feiras, mostras e circuitos culturais que promovam artistas e produtores locais, ampliem o acesso da população à cultura e movimentem a economia dos municípios. O apoio estadual priorizará iniciativas com relevância cultural e capacidade de circulação, valorizando acessibilidade, segurança, sustentabilidade, contratação de profissionais locais e geração de renda. Eventos tradicionais serão integrados a políticas permanentes de formação, patrimônio, turismo e economia criativa.

  4. Compromisso 117

    Ampliar o acesso ao esporte como instrumento de cidadania, saúde e desenvolvimento.

    Vamos ampliar a oferta regular, gratuita, segura e inclusiva de atividades esportivas para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, em cooperação com os municípios. Serão apoiadas escolinhas, projetos comunitários, competições e atividades de formação esportiva, utilizando escolas, quadras, ginásios, campos e demais espaços públicos e comunitários. A política integrará esporte, educação, assistência social e saúde, priorizando territórios de maior vulnerabilidade e ampliando oportunidades de convivência, formação, saúde e desenvolvimento.

  5. Compromisso 118

    Implantar o programa estadual "Pensando no Amanhã — Esporte e Cidadania".

    Vamos criar uma rede estadual de iniciação e formação esportiva, em cooperação com os municípios, oferecendo atividades gratuitas em modalidades como futebol, futsal, voleibol, basquetebol, atletismo, artes marciais e outras compatíveis com a vocação de cada território. O programa apoiará projetos esportivos comunitários, estimulará competições municipais e estaduais e identificará talentos para encaminhamento aos mecanismos estaduais de apoio ao esporte de rendimento, conforme critérios públicos, legislação aplicável e disponibilidade orçamentária. A execução priorizará crianças e adolescentes em territórios de maior vulnerabilidade e será articulada às políticas de educação, saúde e assistência social. O encaminhamento poderá incluir bolsa ou auxílio equivalente, conforme critérios públicos, a legislação aplicável e a disponibilidade orçamentária.

  6. Compromisso 119

    Estruturar uma política estadual de apoio a atletas e paratletas.

    Vamos aperfeiçoar os mecanismos estaduais de apoio a atletas e paratletas, com critérios públicos de seleção, acompanhamento dos resultados e atenção às despesas relacionadas a treinamento, transporte, equipamentos, inscrições e participação em competições. A política buscará ampliar o acesso de talentos de baixa renda, mulheres, pessoas com deficiência e atletas dos municípios mais distantes às oportunidades de desenvolvimento esportivo, conciliando a formação esportiva com a permanência nos estudos.

  7. Compromisso 120

    Transformar a economia criativa em oportunidade de trabalho, renda e desenvolvimento regional.

    Vamos integrar cultura, turismo, educação, desenvolvimento econômico e inovação para ampliar a formação, a profissionalização, a formalização, o acesso a mercados, a comercialização e a proteção das criações. Artistas, artesãos, produtores culturais e profissionais do audiovisual, design, moda, gastronomia, literatura, música, jogos, cultura digital e demais segmentos da economia criativa terão acesso a programas de capacitação, fomento e conexão com mercados, fortalecendo os talentos locais e a identidade econômica e cultural dos territórios.

Compromissos · II

Juventude, equipamentos comunitários e educação para o trabalho

  1. Compromisso 121

    Dar vida aos equipamentos públicos e garantir que funcionem para as comunidades.

    Vamos realizar diagnóstico dos equipamentos estaduais de cultura, esporte, lazer e convivência e priorizar manutenção, acessibilidade, segurança, iluminação, gestão e programação regular. Nos equipamentos municipais, o Estado poderá atuar por meio de cooperação e cofinanciamento, conforme critérios públicos e disponibilidade orçamentária. Quadras, ginásios, campos, bibliotecas, museus, centros culturais e demais espaços apoiados pelo Estado deverão ter condições reais de funcionamento e uso contínuo pela população. Nenhuma obra será considerada plenamente entregue sem planejamento de operação, manutenção e utilização pública.

  2. Compromisso 122

    Criar caminhos de autonomia e oportunidades para a juventude.

    Vamos integrar, de forma transversal, cultura, esporte, educação, qualificação profissional, inclusão digital, acesso ao primeiro emprego, empreendedorismo, participação cidadã e proteção social, articulando as políticas estaduais e apoiando os municípios. A prioridade será alcançar jovens em situação de maior vulnerabilidade, especialmente aqueles expostos à evasão escolar, violência, uso abusivo de álcool e outras drogas, desemprego e falta de oportunidades, incluindo jovens das periferias, áreas rurais, ribeirinhas e de fronteira e aqueles em processo de reinserção social. A política buscará ampliar oportunidades de formação, trabalho, renda, convivência e participação na vida comunitária.

  3. Compromisso 123

    Ampliar a participação dos jovens e a transparência das políticas públicas.

    Vamos fortalecer conselhos, fóruns, conferências e mecanismos permanentes de escuta e participação juvenil, estimulando a atuação dos jovens na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. O Estado apoiará tecnicamente os municípios e estabelecerá parcerias com universidades, instituições de ensino, entidades esportivas, associações, setor produtivo e organizações da sociedade civil, observadas as competências de cada instituição. Os recursos aplicados, os territórios atendidos, os públicos alcançados e os resultados das políticas de juventude serão acompanhados por indicadores e informações públicas, permitindo avaliar onde o Estado está chegando e quais resultados estão sendo alcançados.

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